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LC 122 : No dia 07/08/2001, a deputada
Iara Bernardi (PT/SP) apresentou na Câmara um projeto que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas, ainda que fica óbvio que a única orientação sexual existente é a natural (de um homem com uma mulher), já que no caso da prática sexual entre duas pessoas do mesmo sexo, pode-se entender que é uma
des-orientação .
Esse projeto, da Iara Bernardi foi aprovado pela Câmara, em novembro de 2.006 e encaminhado ao Senado onde recebeu o número PLC 122/2006 . Logo após, a Senadora Fátima Cleide (PT/RO), designada como relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH) apresentou voto favorável à aprovação do projeto. A proposição já estava pronta para a pauta quando a relatora, em 15/03/2007, pediu a sua retirada para “reexame da matéria ”. Foi uma retirada estratégica, pois o Senado estava recebendo várias mensagens de protesto. No entanto, o projeto pode ser aprovado a qualquer momento.
Noutra notícia, postada aqui neste site, com o título de 'Golpe sujo no Senado: PLC 122 poderá ser usado para salvar Sarney dos escândalos ' informa que este projeto caminha como escudo para desviar a atenção das práticas de corrupção no Senado Federal.
"Se não houver uma mobilização imediata, uma manobra debaixo dos panos irá colocar para votação a aberração jurídica PLC 122, que representa uma das maiores ameaças à liberdade da enorme população cristã do Brasil. Em vez de deixarem os políticos caírem em sua própria sujeira, o povo brasileiro será submetido a uma queda de seus direitos com a colocação para votação de um projeto que vem sendo rejeitado pela sociedade, mas que está para ser usado para salvar um polítco que tem a obrigação de responder pelos seus atos. "
Em suma: (Um trecho de um Parecer jurídico do PLC 122/2006 - a lei "anti-homofobia" , por Roberto Cavalcanti)
O PLC 122/2006, se convertido em lei, conforme compromisso da Presidência da República, acarretará uma convulsão social sem precedentes em nosso país. Vejamos: A proposta pretende punir com 2 a 5 anos de reclusão aquele que ousar proibir ou impedir a prática pública de um ato obsceno (“manifestação de afetividade”) (art. 7°), fato já previsto aos heterossexuais no Código Penal com penas menores. Na mesma pena incorrerá a dona-de-casa que dispensar a babá que cuida de suas crianças após descobrir que ela é lésbica (art. 4°). A conduta de um sacerdote que, em uma homilia, tratar do assunto condenando poderá ser enquadrada no artigo 8°, (“ação [...] constrangedora [...] de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica”). A punição para o reitor de um seminário que não admitir o ingresso de um aluno é prevista pena para 3 a 5 anos de reclusão (art. 5°) No entanto, as conseqüências acima não são o principal motivo pelo qual o PLC 122/2006 deve ser rejeitado. O cerne da questão não está nas perseguições que hão de vir caso a proposta seja convertida em lei. O motivo central pelo qual esse projeto deve ser totalmente rejeitado é pela flagrante inconstitucionalida de e injuridicidade e má técnica legislativa conforme descreveremos: A prática do homossexualismo não acrescenta direitos a ninguém. Se um homossexual praticante tem algum direito, conserva-o apesar de ser homossexual, e não por ser homossexual. O toxicônomo, o bêbado e a prostituta têm direitos como pessoas, mas não por causa da toxicomania, embriaguez ou prostituição. Mas pelo simples fatos de serem pessoas!
Abaixo, duas mídias esclarecedoras sobre a PLC 122 , não deixe de ouvir e assistir.
Uma palavra esclarecedora sobre a PLC 122 e nós cristãos (mensagem em mp3, só áudio, não é vídeo)
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Senador Magno Malta: ‘Se aprovado o PLC 122, a pedofilia será legalizada e admitida.’
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Atualizado: 22/06: PLC 122, suas ameaças e seus perigos:
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Escreva aos senadores e faça contato com seus vereadores locais para que façam uma moção contra o PLC 122 e contra todo projeto anti-“homofobia”. Diga NÃO à ditadura gay. Emails dos senadores:
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